Um Guia sobre
Pensão alimentícia
Uma mãe que advoga para mulheres e entende de verdade como você se sente.
Dra. Ana Cris (OABMG 130.360)
Você está cansada de ser tratada com falta de respeito, desaforos e descaso quanto ao pagamento da pensão alimentícia em pleno 2022? Para o pai da criança parece que a pensão é uma ajuda e ele acha que se trata apenas de dinheiro?
A PENSÃO SERVE PARA QUE A CRIANÇA TENHA MELHOR EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER E OPORTUNIDADES NA VIDA. É para que a mãe tenha ao menos um respiro, já que a responsabilidade de cuidar, educar e decidir é toda dela!
Portanto, se você está cansada de receber a pensão no valor que o pai quer pagar, quando quer e da forma que ele quer, você precisa regularizar a pensão. E se ele acha que pode PEGAR a criança quando quer ou levá-la de qualquer forma, você precisa de uma regulamentação da guarda e convivência.
Mas eu quero te fazer uma pergunta: quando você estava grávida você procurou um clínico geral ou um(a) obstetra? Imagino que foi um(a) especialista. E não é uma crítica ao generalista, mas se estiver cansada de tratar apenas os sintomas e dores pontuais, então você precisa de uma especialista. Alguém que vai te escutar, entender e te acolher e não vai tratar apenas dos sintomas do seu processo da sua origem.
Antes de advogada sou mãe e fui filha de uma mãe solo que a vida toda lutou para cuidar de duas filhas sozinha e que durante toda jornada transbordou amor. Hoje estou aqui por você!
Descubra o que você vai aprende.
Mas antes entenda que o seu direito e da sua criança está garantido agora, no entanto, SE VOCÊ DEMORAR MUITO PARA TOMAR UMA DECISÃO VOCÊ PODE PERDÊ-LO. Te faço uma pergunta retórica: o que você pode perder se não agir agora? Não deixe para descobrir o que você tem a perder somente quando isso acontecer. Isto se você já tem algo regularizado na justiça. Se não tem, já está perdendo!
As perguntas mais frequentes que minhas clientes me fazem. Clique em cada uma delas e veja a resposta.
A “PA” só estará em atraso se ela estiver regularizada na justiça. Portanto, se não estiver, o pai não deve nada ao filho. Mas se foi fixada, então ela deve ser paga até o dia em que o juiz determinou e, no mínimo, no valor que foi estipulado pelo juiz, ou seja, se é R$ 700,00 tem que ser, no mínimo, R$ 700,00.
Está errado! Se e somente se o juiz determinou pagamentos in natura, como, por exemplo, o plano de saúde, aí sim pode ser descontado. Do contrário está errado, não pode!
Se foi determinado pelo juiz um valor fixo é necessário rever esta situação, pois o desconto em folha de pagamento não somente garante o pagamento da pensão como também é feito sobre uma porcentagem do salário. Assim a sua criança receberá uma porcentagem sobre o salário, décimos terceiros salários, férias, horas extras e podemos discutir sobre a participação no lucro, a PRL.
Em regra, o pai autônomo paga pensão em percentual do salário mínimo. Contudo, havendo indícios de que ele tenha renda superior ao salário mínimo, é possível conseguir que a pensão seja fixada sobre a média salarial dele, após quebra de sigilo bancário, por exemplo.
Pensão alimentícia é sobre a necessidade da sua criança e a possibilidade de pagamento do pai. Por isso, você precisa demonstrar que a criança necessita de um reajuste. COMO? Planilhando tudo que a criança gasta.
Luz, água, habitação, transporte, educação, calçado, vestuário, alimentação, saúde e lazer.
Não posso me estender, mas vou te dar dois exemplos: a luz, água e habitação você pode dividir pelo número de pessoas que moram em sua casa. Já a escola, você pode fazer orçamentos ou demonstrar o valor da mensalidade, juntar orçamento de aparelho dentário que a criança necessita. Planilha tudo isto!
Feito isto o Juiz analisará a possibilidade do pagador da pensão e o quanto que ele pode pagar.
Sei que tudo isto pode ser confuso para você. Por exemplo, como fazer isto ou a quem entregar tudo isto. Se desejar, podemos agendar um momento para eu criar uma estratégia de acordo com sua realidade.
Esta situação tem de ser olhada de perto, pois envolve muitos fatores, mas sua criança não terá a pensão cortada ao meio. Porém há possibilidade da redução do valor da pensão se nada for feito, pois a possibilidade financeira do pai pode ter reduzido. Neste caso é interessante que você demonstre a necessidade da sua criança!
Mãe fique em paz e seja feliz junto de seu filho! A pensão é um direito do seu filho e não seu. A obrigação de pagar a pensão é do pai para com o filho. Deste modo, seu estado civil ou relacionamentos não influenciam no recebimento da pensão.
Uma dica para reduzir sua dor de cabeça: abra uma conta no banco em nome da sua criança e receba a pensão por ela.
A pensão não se extingue automaticamente aos 18 anos sem uma determinação judicial. Por isto, se o pagador de pensão parou de pagar sem que o juiz determinasse, ele estará em atraso. A “PA” só se extinguirá se for provado em juízo que a criança não tem mais a necessidade ou a capacidade de prover seu próprio sustento.
SINTO MUITO SE SUA DÚVIDA NÃO FOI CONTEMPLADA AQUI.
Entretanto, toda situação é particular e exige uma estratégia focada, específica. Quanto mais ficar para depois menor direito e oportunidade sua criança terá!
Caso sua dúvida não esteja solucionada ou você queira um direcionamento você pode me chamar no WhatsApp.
Ana Cris
Advogada desde 2011
Saiba meu porquê:
AOS 10 ANOS DE IDADE EU PENSAVA em ser “Juíza de Família” ou da “Vara de família”. Meu objetivo era ajudar as famílias e não deixar que filhos sofressem por abandono. Eu achava que poderia conversar com as pessoas a respeito disso durante o processo, as fazendo mudar de ideia.
O tempo passou e hoje acolho com amor todas as histórias que chegam a mim. E na visão de adulta sei que as pessoas fazem escolhas, que o divórcio não extingue a família, mas que a modifica de uma forma tão profunda que o processo (não só judicial) é doloroso!
Assim, entendo que é necessário que ao lado destas famílias tenha alguém que escute com ouvidos acolhedores, que informe, dê segurança quanto à interpretação das leis e que repare a injustiça, se houver. Alguém que, apensar de toda discriminação social, de tantos nãos e apontamentos, mostre que aquela mulher e mãe é digna da Justiça e que possui direitos.
Lembro-me de uma passagem bíblica onde Jesus pediu a alguns servos que enchessem as talhas de água e depois de cheias, transformou a água em vinho. Calma… não vou aqui pregar para você, mas exemplificar o meu porquê.
Advogando para filhos que inocentemente sofrem por abandono afetivo, alienação parental, abandono financeiro e outros, atendendo mães que sentem amargor antes mesmo da transformação da família, que sofrem com os medos, crenças, preconceitos e apesar de fazerem seu melhor ainda se sentem culpadas encho as talhas de água.
As injustiças que estas famílias sofrem são as mais diversas, mas sei que de pouco em pouco, mesmo sabendo que a transformação da água em vinho não depende exclusivamente de mim, posso servir com meu trabalho, com meu 100%, com meu amor.
Eu até poderia ser uma boa juíza, poderia ser uma das convidadas da festa, participar do banquete, mas sou mais feliz e realizada enchendo as talhas, porque minha advocacia é estar a serviço!
